Aneel estabelece bandeira amarela para energia elétrica em maio

Em decisão anunciada nesta quarta-feira, 24, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a bandeira tarifária referente ao mês de maio será amarela para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso representará um aumento nas contas de luz a partir do próximo mês.

A agência justificou a medida em função da diminuição do volume de chuvas durante a transição do período úmido para o seco, o que resulta em menor geração de energia pelas hidrelétricas. Com isso, há necessidade de acionar usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais elevado.

De acordo com informações da Aneel, o impacto financeiro para os consumidores será de um acréscimo de 1 real e 88 centavos para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas faturas de eletricidade.

Desde janeiro, as contas de energia vinham sendo calculadas sob a bandeira verde, que não prevê cobrança adicional, cenário possível devido à boa situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas e à oferta favorável de geração de energia nos últimos meses.

Funcionamento das bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel para refletir as variações nos custos de geração de energia elétrica. As cores das bandeiras — verde, amarela e vermelha — indicam o nível de despesa envolvido para o SIN produzir a energia consumida por residências, estabelecimentos comerciais e industriais.

A cada mês, as condições de operação do sistema elétrico nacional são avaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração para suprir a demanda e projeta os custos a serem cobertos por meio das bandeiras tarifárias.

A cor atribuída à bandeira tarifária considera a estimativa de variação dos custos de energia para cada mês. Quando a bandeira verde está em vigor, não há cobrança extra. Já as bandeiras amarela e vermelha implicam acréscimos na fatura a cada 100 kWh consumidos.

Valores de acréscimo aplicados em cada bandeira

Os valores de cobrança adicional, conforme a cor da bandeira tarifária, são os seguintes:

• Na situação de bandeira amarela, a tarifa sofre acréscimo de 1 real e 88 centavos para cada 100 kWh consumidos, devido a condições menos favoráveis de geração.
• Na bandeira vermelha, patamar 1, o custo adicional é de 4 reais e 46 centavos a cada 100 kWh, reflexo de condições mais onerosas para geração da energia.
• Quando a bandeira vermelha, patamar 2, está em vigor, a tarifa apresenta acréscimo de 7 reais e 87 centavos para cada 100 kWh utilizados, indicando um cenário de geração ainda mais caro.