O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta sexta-feira, dia 24, ao Supremo Tribunal Federal, posicionamento favorável ao pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente seja autorizado a se ausentar da prisão domiciliar e realizar uma cirurgia no ombro.
Esse parecer foi elaborado após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que fixou um prazo de cinco dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República a respeito da solicitação apresentada por Bolsonaro.
Segundo informações fornecidas por seus advogados, o ex-presidente necessita de intervenção cirúrgica para tratar uma lesão identificada no manguito rotador do ombro direito.
Em sua análise, Paulo Gonet declarou que a Procuradoria-Geral da República não vê impedimentos aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, mas ressalvou que tal autorização pode ser acompanhada da aplicação das medidas de cautela que forem consideradas necessárias pelo Judiciário.
"A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias", opinou Gonet.
Jair Bolsonaro está sob regime de prisão domiciliar desde 24 de março, data em que recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado para tratar um quadro de pneumonia bacteriana.
No processo referente à tentativa de golpe, o ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de reclusão.
Antes de ser transferido para a prisão domiciliar, Bolsonaro cumpria a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, unidade localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, local conhecido como Papudinha.