Anvisa define novas regras para suplementação com cúrcuma no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu alterações nas normas relativas ao uso de cúrcuma, conhecida popularmente como açafrão, em suplementos alimentares comercializados no Brasil. A decisão foi oficializada em instrução normativa divulgada nesta quarta-feira, 22 de abril, visando ampliar a proteção à saúde dos consumidores diante de indícios de risco hepático relacionados ao consumo desses produtos.

De acordo com a atualização publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa revisou tanto os limites para uso da substância quanto as exigências de rotulagem, após identificar possíveis casos de danos ao fígado atribuídos ao uso de suplementos e medicamentos que contenham cúrcuma, especialmente em concentrações elevadas.

A agência explicou que a decisão surgiu com base no monitoramento pós-mercado, no qual foram observados relatos suspeitos de hepatotoxicidade em pessoas que fizeram uso de produtos compostos por cúrcuma ou seus curcuminoides. A preocupação crescente levou a Anvisa a emitir, em março, um alerta de farmacovigilância destinado a usuários desses produtos, advertindo sobre potenciais riscos à integridade do fígado.

Segundo a Anvisa, não há evidências de que o uso da cúrcuma como condimento culinário, em quantidades normalmente utilizadas na preparação de alimentos, esteja associado à toxicidade observada. O alerta e as novas medidas abrangem exclusivamente medicamentos e suplementos alimentares, nos quais as doses de curcumina são significativamente superiores às encontradas nos preparos alimentares cotidianos.

O órgão destacou que avaliações internacionais também identificaram episódios suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que utilizaram formulações enriquecidas com cúrcuma ou seus derivados. Conforme explicou a Anvisa, tais ocorrências estão associadas sobretudo a tecnologias e composições que elevam a absorção da curcumina para níveis muito além do consumo habitual.

Novo padrão para rótulos, limites e ingredientes permitidos

Entre as principais novidades trazidas pela instrução normativa, está a obrigação de inserir uma advertência específica na rotulagem de todos os suplementos alimentares contendo cúrcuma: "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico."

A norma também determina que os limites de ingestão diária de curcumina passem a ser calculados considerando a soma dos três principais componentes presentes na substância, denominados curcuminoides totais.

Além disso, fica permitida a inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos, desde que não sejam misturados ao extrato natural da planta no mesmo produto, evitando assim o acúmulo excessivo da substância no organismo.