Brasil e Alemanha fecham parceria para cadeia de minerais estratégicos

Representantes do governo brasileiro e alemão formalizaram, em Hannover, no dia 20 de abril, um compromisso conjunto para ampliar a cooperação científica e tecnológica relacionada à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em minerais críticos e estratégicos. Estes insumos são considerados fundamentais para a transição energética e a implementação de novas tecnologias.

O acordo estabelecido entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha foi assinado durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha, ocasião em que ele se encontrou com o chanceler alemão Friedrich Merz.

O documento prevê a intensificação de projetos conjuntos ao longo de toda a cadeia produtiva desses minerais, abrangendo as etapas de pesquisa, extração, processamento e inovação tecnológica. A medida contempla especialmente minerais críticos, como as terras raras, essenciais em setores como defesa, fabricação de baterias, geração de energia solar, produção de turbinas e tecnologias avançadas, cuja oferta mundial enfrenta riscos devido à concentração em poucos fornecedores e à possibilidade de escassez.

O presidente Lula ressaltou, após o encontro com o chanceler Merz, a relevância das reservas minerais brasileiras, que figuram entre as maiores do mundo. Ele defendeu a necessidade de agregar valor à produção nacional e evitar a simples exportação de insumos in natura.

"Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities", afirmou.

O chanceler Friedrich Merz também destacou, em declaração à imprensa, o compromisso de ambos os países em ampliar a cooperação nas áreas de exploração, extração e processamento de minerais estratégicos, incluindo terras raras e outros metais.

O entendimento bilateral reconhece a importância da pesquisa e do desenvolvimento para aumentar o valor agregado dos minerais ao longo das cadeias produtivas, impulsionando o desenvolvimento industrial sustentável, a soberania tecnológica e o fortalecimento das capacidades industriais dos dois países.

Entre as ações previstas estão o incentivo à inovação, com destaque para o apoio a pequenas e médias empresas brasileiras e alemãs, a promoção de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável dos minerais críticos, além do intercâmbio de cientistas e profissionais técnicos de pós-graduação.

O acordo estabelece ainda a criação, até 2026, de um novo programa bilateral de financiamento direto às instituições e empresas nacionais dos dois países.

Parcerias ampliadas e novas iniciativas

No contexto da visita oficial de Lula à Alemanha, Brasil e Alemanha firmaram outros 14 documentos conjuntos. Dentre eles, destaca-se o compromisso para reforçar o combate a crimes ambientais, incluindo desmatamento, tráfico de espécies da fauna e flora, pesca ilegal e mineração irregular.

Uma das iniciativas também contempla a cooperação no campo da inteligência artificial, com ênfase em governo digital e aplicações industriais.

Adicionalmente, foi assinada uma carta de intenções voltada ao incremento dos recursos destinados ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, administrado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco de fomento alemão, KfW, prevê um aporte de aproximadamente 500 milhões de euros para apoiar projetos, pesquisas e iniciativas orientadas à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas no Brasil.

Outros acordos contemplam áreas como defesa, pesquisa oceânica, incentivo a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular.

Durante sua segunda visita oficial à Alemanha neste mandato, Lula foi recebido com honras militares em Hannover. O Brasil figura como um dos poucos países a manter com a Alemanha um acordo de parceria estratégica, considerado o mais elevado grau de relação diplomática bilateral.

Em pronunciamento à imprensa, o chanceler alemão enfatizou a importância desse nível de vínculo em um momento de mudanças globais significativas.

"Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins", declarou Merz.

No âmbito da viagem, Lula também discursou na abertura da Hannover Messe, reconhecida como a maior feira industrial do planeta, que neste ano tem o Brasil como destaque. Além disso, o presidente participou de encontro com empresários do Brasil e da Alemanha, destacando oportunidades no setor de biocombustíveis.