Monique Medeiros se apresenta à polícia e é novamente detida por decisão do STF

Acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva compareceu à 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira, dia 20, para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal que restabeleceu sua prisão preventiva.

Após se entregar, Monique foi transferida ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, zona norte da cidade, onde realizará exame de corpo de delito e, em seguida, passará por audiência de custódia. Finalizados esses procedimentos, ela deverá retornar à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste do Rio de Janeiro.

Decisão judicial e histórico recente do caso

O restabelecimento da prisão foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira anterior. A decisão respondeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, motivada por reclamação encaminhada por Leniel Borel, pai do menino Henry e assistente de acusação no processo.

A ré já havia sido beneficiada com o relaxamento da prisão anteriormente, medida concedida pela juíza Elizabeth Machado Louro em 23 de março, após o adiamento do julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para 25 de maio. O adiamento ocorreu devido à saída dos advogados de defesa do réu durante a sessão do júri.

A defesa de Monique argumentou que a cliente teria sido prejudicada pelo atraso provocado pelo novo agendamento, conseguindo assim a soltura no dia seguinte à decisão. Com a ordem do STF, porém, a acusada voltou para o sistema penitenciário.

Detalhes da investigação sobre o caso Henry Borel

Henry Borel, de quatro anos, foi levado por Monique e Jairinho a um hospital particular na madrugada de 8 de março de 2021. O casal alegou que a criança havia se acidentado ao cair da cama em seu apartamento. Henry não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Laudo de necropsia elaborado pelo Instituto Médico Legal apontou a existência de 23 lesões resultantes de ação violenta, incluindo laceração do fígado e hemorragia interna.

Conforme investigação realizada pela Polícia Civil, o menino era submetido a uma rotina de agressões praticadas pelo padrasto, com ciência da mãe sobre os fatos.

Ambos os acusados foram presos em abril de 2021, atendendo à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairinho responde por homicídio qualificado. Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.

Posicionamento da defesa e recursos judiciais

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique, informou que ela se apresentou à autoridade policial em cumprimento à ordem do ministro Gilmar Mendes. O defensor comunicou que já foram protocolados dois embargos de declaração junto ao mesmo ministro. O primeiro deles alegou que a cliente teria recebido ameaças enquanto esteve presa, mas a solicitação não foi acatada. Sobre o segundo embargo, o advogado preferiu não fornecer detalhes, afirmando apenas que o pedido ainda está sob análise.

“Tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”,

Segundo Novais, há expectativa de que o julgamento ocorra no próximo dia 25 de maio. Ele afirmou ainda que a defesa apresentará até terça-feira, dia 21, um agravo solicitando a reavaliação da decisão monocrática de Gilmar Mendes pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal.

O advogado também revelou que há estudo para levar o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com o objetivo de denunciar o Brasil por suposta violência institucional e violação dos direitos fundamentais de Monique.