Brasil se destaca em reservas minerais, mas busca refino estratégico

Terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos são elementos que têm ganhado visibilidade mundial por seu papel fundamental na transição energética. Embora frequentemente confundidos, cada um desses conceitos possui uma função distinta no cenário geopolítico e econômico global.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão federal responsável pela avaliação do potencial mineral do país, define os Elementos Terras Raras (ETR) como um grupo específico de 17 elementos químicos presentes na tabela periódica. Este grupo inclui os 15 lantanídeos, como lantânio, cério, neodímio e disprósio, além do escândio e do ítrio.

Apesar de sua nomenclatura, esses elementos não são intrinsicamente raros na natureza. Contudo, sua ocorrência dispersa dificulta a exploração econômica viável. Sua importância reside na aplicação em tecnologias avançadas, abrangendo desde turbinas eólicas e veículos elétricos até baterias, dispositivos eletrônicos e sistemas de defesa.

Os minerais estratégicos são definidos como aqueles essenciais para o desenvolvimento econômico de uma nação, valorizados por sua utilização em produtos e processos de alta tecnologia, para fins de defesa e na transição energética.

Já os minerais críticos são caracterizados por apresentarem diversos riscos de abastecimento. Esses riscos podem incluir a concentração geográfica da produção, a dependência de fontes externas, a instabilidade geopolítica das regiões produtoras, limitações tecnológicas para sua extração ou processamento, a possibilidade de interrupção no fornecimento e a dificuldade de encontrar substitutos adequados.

A determinação de quais minerais são considerados estratégicos ou críticos varia entre os países, e suas listas podem ser alteradas ao longo do tempo. Fatores como avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e a evolução da demanda global influenciam essa classificação. Atualmente, exemplos comuns desses minerais incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.

É importante notar que terras raras podem ser classificados tanto como minerais críticos quanto estratégicos, dependendo do contexto específico. Isso significa que, enquanto todo elemento de terra rara pode ser estratégico, nem todo mineral estratégico se enquadra na categoria de terra rara.

Potencial Mineral do Brasil

O Brasil possui uma posição de destaque global em reservas minerais, conforme dados do SGB e do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, totalizando aproximadamente 21 milhões de toneladas, o que corresponde a cerca de 23% das reservas globais.

A maior parte das reservas de terras raras no território brasileiro está localizada nos estados de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, que abrigam os principais depósitos com potencial de exploração econômica.

Em relação a outros minerais comumente classificados como críticos ou estratégicos em diversos países, o Brasil se sobressai significativamente. O país detém as maiores reservas globais de nióbio, com 94% do total e 16 milhões de toneladas. Além disso, ocupa o segundo lugar em reservas de grafita, com 26% do total e 74 milhões de toneladas, e a terceira posição em níquel, com 12% das reservas globais e 16 milhões de toneladas.

Para impulsionar seu próprio desenvolvimento, o Brasil estabeleceu uma lista de minerais considerados estratégicos, conforme a Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021, do Ministério de Minas e Energia. Esta lista é organizada em três categorias:

Minerais que o país precisa importar: enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio.

Minerais utilizados em produtos e processos de alta tecnologia: minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio.

Minerais que conferem vantagem comparativa e contribuem para o superávit na balança comercial: minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio.

Desafios e Impactos da Mineração

Esses recursos minerais se tornaram um ponto central na disputa geopolítica mundial. Atualmente, a China exerce uma liderança expressiva no refino e na produção de terras raras, o que gera apreensão em potências como Estados Unidos e União Europeia, que buscam diversificar suas fontes de fornecimento.

Nesse panorama, o Brasil emerge como um ator de relevância. Especialistas indicam que o principal desafio do país transcende a mera extração. A cadeia produtiva desses minerais envolve etapas complexas, como o beneficiamento e o refino, áreas que ainda se encontram pouco desenvolvidas no Brasil.

Sem o avanço nessas etapas, o Brasil tende a persistir na importação de produtos com maior valor agregado, conforme análise de Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista na intersecção entre política, economia e mineração.

O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional.

Além das considerações econômicas, a exploração desses recursos levanta importantes questões ambientais e sociais, gerando impactos significativos nas regiões onde ocorre.

Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração.

O geógrafo complementa sua análise, sugerindo que, embora seja possível desenvolver um modelo menos degradante, os impactos inerentes permaneceriam substanciais.

É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos.