Como a ditadura militar alavancou o ensino privado com recursos públicos

Em 1976, durante o período em que o Brasil era governado por um regime militar, um edifício construído com investimento público para funcionar como escola municipal em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi transferido para a iniciativa privada poucos dias antes de sua inauguração. O imóvel deveria abrigar a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, mas acabou sendo destinado ao Colégio Anglo-Americano, que havia sido contratado pela Itaipu Binacional para atender os filhos dos trabalhadores da usina hidrelétrica. Tal episódio resultou no surgimento de uma rede nacional de ensino privado amplamente financiada por verbas federais.

O prédio havia sido erguido para amenizar a carência de vagas escolares no município, onde, segundo informações do governo estadual à imprensa local da época, cerca de 3 mil crianças e jovens estavam fora das salas de aula.

O professor aposentado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), José Kuiava, que na época atuava como inspetor de ensino municipal, relatou que recebeu orientação de Curitiba, vinda do diretor-geral da Secretaria de Educação, professor Ernesto Penauer, para entregar as chaves do novo prédio ao proprietário do Colégio Anglo-Americano, Ney Suassuna.

“A ordem veio de Curitiba, via telefone, do diretor-geral da SEC [Secretaria de Educação] professor Ernesto Penauer, determinando que eu entregasse as chaves do prédio ao senhor Ney Suassuna”, lembra Kuiava.

De acordo com Kuiava, a situação foi constrangedora, pois já havia divulgado em rádio e jornais que o local abrigaria a nova escola para receber estudantes da região. Ele destacou que precisou suspender toda a programação e comunicar à população que a escola havia sido passada ao Anglo-Americano, a serviço da Itaipu.

O acordo, firmado em fevereiro de 1976 entre o Anglo-Americano, a Itaipu e o consórcio Unicon (formado pelas empreiteiras responsáveis pela obra da usina), previa que as empresas, remuneradas com verba pública da Itaipu, garantiriam o pagamento de pelo menos mil vagas. Entretanto, já no primeiro ano, mais de 10 mil estudantes foram matriculados no colégio, chegando a ultrapassar 14 mil no auge das obras.

Expansão do ensino privado financiada pelo poder público

O contrato entre o Anglo-Americano e a Itaipu estabelecia valores para as mensalidades, variando de 300 a 500 cruzeiros (moeda vigente no país à época), com reajuste anual e pagamento realizado pela hidrelétrica. Como comparação, a creche Casa da Criança, no Rio de Janeiro, que atendia famílias de baixa renda, cobrava 70 cruzeiros em 1975. O Anglo-Americano não tinha risco de inadimplência, diferencial em relação a outras escolas particulares.

A professora da Unioeste Denise Sbardelotto, ao analisar o modelo pedagógico implementado pela Itaipu e o contrato com o colégio, considerou os termos desfavoráveis para a administração pública.

“Itaipu e a Unicom constroem todos os prédios, toda a infraestrutura, desde carteiras, mobiliários, de coisas mais simples às mais complexas, como o material pedagógico, e entrega para o Anglo-Americano administrar, por muitos e muitos anos. E lucrar. Era uma galinha dos ovos de ouro”, conclui Denise.

Do Rio de Janeiro ao interior: salto expressivo de matrículas

Até então, a atuação do Colégio Anglo-Americano restringia-se ao Rio de Janeiro, com duas unidades na zona sul da capital. Após o contrato com a Itaipu, a escola registrou crescimento de 2.800%, número considerado extraordinário pelo proprietário Ney Suassuna. Ele comentou que passou de 500 alunos no Rio para 14 mil em Foz do Iguaçu, ficando surpreso com o novo cenário proporcionado pela usina.

Suassuna, natural da Paraíba, adquiriu o Anglo-Americano cerca de um ano antes de assinar o contrato com Itaipu. Com carreira consolidada no Ministério do Planejamento durante o regime militar, foi assessor de ministros, entre eles Roberto Campos, figura de destaque no governo autocrático do período.

Conexões políticas no centro das decisões

Ney Suassuna afirmou que o acerto com a Itaipu se deu por meio de uma reunião com o diretor-geral da empresa à época, general José Costa Cavalcanti, com quem conseguiu contato graças a suas relações políticas.

“Cheguei dizendo que era do Ministério do Planejamento, que tinha trabalhado com o ministro. Eu cheguei com o meu currículo na frente”, relata Suassuna.

Segundo o próprio empresário, não foi localizado nenhum processo público de seleção ou licitação para a contratação do Anglo-Americano. Denise Sbardelotto também não encontrou registros que comprovassem um processo licitatório nos arquivos da Itaipu, em fontes de Foz do Iguaçu ou na Câmara Municipal, caracterizando a escolha da escola como uma decisão política unilateral.

Novas oportunidades e diversificação dos contratos

O sucesso obtido com a Itaipu abriu caminho para que Ney Suassuna assinasse contratos semelhantes com outras estatais, como a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e a Petrobras, para prestar serviços de ensino a famílias brasileiras no Iraque. O Anglo-Americano também foi responsável pelo atendimento escolar aos filhos dos funcionários engajados na construção de Itaipu no lado paraguaio, impulsionando a expansão da empresa.

Ele relata que, em determinado momento, administrava cerca de 50 mil alunos e passou a abrir faculdades em diversos estados, incluindo Rio Grande do Sul e Paraíba, contemplando áreas como medicina, economia e direito.

Somente seis anos após a conclusão das obras da usina, em 1988, o Anglo-Americano passou a aceitar matrículas de alunos que não eram filhos de empregados da Itaipu. Em 1990, transferiu uma das escolas mais simples para a administração municipal e, três anos depois, iniciou o pagamento de aluguel pelo uso do prédio, que permaneceu sob sua gestão por quase duas décadas.

Desigualdade de acesso e condições distintas para estudantes

A estrutura de ensino criada para atender aos trabalhadores da usina foi marcada por segregação de acordo com a posição social dos funcionários. O Anglo-Americano contava com duas unidades distintas: uma, destinada aos filhos dos trabalhadores com melhores salários, localizada em área arborizada, equipada com biblioteca, laboratórios de química e física, hortas, fanfarra, espaço para exposições e auditório; outra, voltada para os filhos de trabalhadores braçais, instalada em prédio de madeira pré-fabricada, com 60 salas de aula, ginásio e duas quadras abertas.

As três vilas habitacionais construídas para abrigar os empregados da Itaipu e da Unicon também seguiam essa divisão. As vilas A e B, onde viviam os funcionários com melhores remunerações, eram atendidas pela escola mais completa. Já a Vila C, onde moravam os trabalhadores braçais, tinha acesso à unidade mais simples.

Valdir Sessi, ex-aluno das duas escolas, lembrou que as diferenças de tratamento e de condições eram perceptíveis em sala de aula.

“A violência simbólica já definia. A roupa, o cabelo, o tênis, já denunciavam a classe social dentro do colégio, então não precisava ser um vidente para dizer quem era rico e quem era pobre. A professora não tinha dificuldade na aula para dirigir a palavra dela, entendeu? Tinha colega que usava a botina que o pai dava para ele quando já não dava mais para usar no canteiro de obra”, disse.

Segundo pesquisa de Denise Sbardelotto, os estudantes da escola mais simples eram chamados de “chuta-barros”, pois chegavam com barro nos sapatos, resultado do fato de a Vila C não ser asfaltada, ao contrário da Vila A, onde moravam os filhos dos funcionários de maior salário.

Outra diferença marcante era o modelo pedagógico. Durante o regime militar, o ensino médio profissionalizante era obrigatório. Na unidade de ensino da Vila A, os cursos preparavam para o acesso ao ensino superior. Já na Vila C, sequer havia oferta de segundo grau.

“Aos filhos dos trabalhadores mais subalternos, era destinada uma educação de primeiro grau e na sequência eles eram encaminhados para cursos profissionalizantes, no Senai ou qualquer outro curso ofertado nos centros comunitários. Alguns poucos que queriam fazer o segundo grau tinham que ir para Vila A. Aceitava-se [como alunos], mas eram os famosos chuta-barros”, relata Denise.

Crescimento populacional e agravamento do déficit educacional

Com o início das obras da hidrelétrica, Foz do Iguaçu possuía apenas duas escolas de segundo grau, sendo uma delas voltada ao ensino agrícola. O número de habitantes saltou de 34 mil em 1970 para 136 mil em 1980, em consequência do crescimento populacional motivado pela construção da usina.

O processo de construção envolveu a desapropriação de 1,8 mil quilômetros quadrados, inclusive áreas indígenas no Brasil e no Paraguai. Cerca de 40 mil pessoas foram removidas de suas terras do lado brasileiro, e Denise Sbardelotto calcula que 95 escolas da região deixaram de existir por conta disso.

Para adaptar a infraestrutura escolar ao aumento populacional, Foz do Iguaçu precisou reduzir a carga horária dos alunos da rede pública e criar um terceiro turno de aulas, realizado durante o horário do almoço.

“Foi difícil, porque tinha um turno que era das 11h às 14h. Na hora do almoço”, relembra Kuiava.

Embora Itaipu tenha indenizado parte das escolas atingidas e investido em projetos para construção de novas unidades, o número de instituições abertas ficou aquém das que foram fechadas. Denise considerou insignificante o valor investido nessas obras em relação ao montante canalizado ao Anglo-Americano.

“Algumas iniciativas pontuais de reforma de algumas escolas de periferia, rurais, algumas escolas em outros municípios nos arredores, mas eram reformas e ampliações muito ínfimas, muito inexpressivas, comparadas ao montante de recursos canalizados ao Anglo-Americano por muitos anos”.

Posicionamento da Itaipu e respostas dos envolvidos

A Itaipu Binacional foi consultada sobre o contrato celebrado com o Anglo-Americano, questionando-se se o acordo era adequado, se seguia as melhores práticas da administração pública e se havia registro sobre a decisão de optar pela rede privada em vez de estruturar o ensino público local.

A empresa não respondeu diretamente aos questionamentos, mas justificou que a chegada de milhares de pessoas à região demandou criação de infraestrutura até então inexistente, como moradias, hospital e o próprio colégio privado. Segundo a nota da Itaipu, os filhos dos trabalhadores da construção tiveram acesso a uma educação gratuita, integral e considerada inovadora para o período, incluindo atividades artísticas, culturais, sessões de cinema, apresentações de dança, teatro e experiências de campo, o que, segundo relatos de ex-alunos e professores, contribuiu significativamente para a formação desses estudantes.

A empresa também destacou ações recentes, como a mobilização para a instalação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em 2010, para ressaltar que vem mantendo projetos voltados à educação ao longo do tempo.

Atualmente, o Anglo-Americano de Foz do Iguaçu não pertence mais a Ney Suassuna. A reportagem tentou contato com a escola, mas não obteve resposta.

Questionado sobre a transferência de recursos públicos para sua instituição, Ney Suassuna declarou que o poder público não teria meios para estruturar uma rede própria de ensino diante das condições da época:

“A cidade de Itaipu tinha muito pouca gente e não tinha os prédios, não tinha nada, não tinha outra forma a não ser essa. Não tinha a menor chance. Nem no municipal e nem tampouco no estadual. Em nenhum lugar, não tinha nada. Nós éramos os desbravadores”.