Itaipu compra nova área para assentamento de indígenas no Paraná

A Itaipu Binacional, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), finalizou a aquisição de um novo terreno destinado ao assentamento da comunidade Avá Guarani na região Oeste do Paraná.

Esta nova propriedade, a Fazenda América, que será rebatizada como Tekoha Pyahu, possui 107 hectares e está situada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena. A localização estratégica, a cerca de 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, insere a área na Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.

O espaço representa um aumento de dez vezes em relação aos 9 hectares atualmente ocupados por 27 famílias, totalizando aproximadamente 90 pessoas, que vivem em condições precárias na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a transferência da comunidade para o novo local ocorra em até dois meses.

A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá.

O cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, enfatizou a relevância da aquisição, afirmando que o processo de reparação conduzido pela Itaipu é o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani".

Contexto da Reparação Histórica

A compra da terra integra um acordo de grande alcance, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. O pacto foi estabelecido entre a Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é promover a reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani. Durante a década de 1970, no período da ditadura militar brasileira, a construção da usina de Itaipu e o consequente represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, resultaram no alagamento das terras tradicionais dessa comunidade.

Conforme o acordo, a Itaipu Binacional comprometeu-se a destinar um mínimo de 3 mil hectares de terra aos indígenas, com um investimento inicial previsto de 240 milhões de reais. O plano visa garantir a territorialização das comunidades locais e assegurar condições de vida digna.

Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população.

Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu, ressaltou que a solução foi desenvolvida de forma colaborativa, envolvendo as instituições parceiras e as próprias comunidades afetadas.

Entre os compromissos da Itaipu, estão a implementação de ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e o financiamento de serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. A Funai será responsável pelo procedimento de destinação final, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais envolve análises fundiárias e técnicas realizadas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

Além disso, a Itaipu tem promovido iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena. Essas ações incluem assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Investimentos e Áreas Adquiridas

Até o momento, a Itaipu já investiu um total de 84,7 milhões de reais na compra de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina. Esse montante abrange o valor de 17,6 milhões de reais referente à aquisição da Fazenda América.

Outras áreas já compradas incluem a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, onde três comunidades que somam 68 famílias foram realocadas. Também foram adquiridas a Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, para a qual 36 famílias serão transferidas de uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; uma parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, também em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares destinada à comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu.

Com essas aquisições, a área total obtida até agora supera os 700 hectares, o equivalente a 700 campos de futebol padrão Fifa. A meta final do acordo é alcançar 3 mil hectares, com o investimento total de 240 milhões de reais previsto inicialmente.