Anvisa cria grupos para fiscalizar segurança de canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quinta-feira, 16 de abril, a publicação de portarias que instituem dois grupos de trabalho com o objetivo de fortalecer o controle sanitário e garantir a proteção de pessoas que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.

O primeiro desses grupos foi criado por meio da Portaria 488/2026 e será composto por representantes do Conselho Federal de Farmácia, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Odontologia. A atuação deste grupo está prevista para durar 45 dias, período no qual deverá analisar evidências científicas, examinar dados sobre o uso desses medicamentos, reunir informações de farmacovigilância e avaliar critérios regulatórios, sanitários e de racionalidade no uso. Entre suas atribuições estão também identificar eventuais deficiências na comunicação de risco destinada aos profissionais de saúde e sugerir, com base nesses levantamentos, estratégias e materiais orientativos para aprimorar a segurança no uso dos produtos.

Já o segundo grupo de trabalho foi estabelecido pela Portaria 489/2026. Este grupo terá a responsabilidade de acompanhar e avaliar a execução de um plano de ação elaborado pela Anvisa, fornecendo subsídios para as decisões da diretoria colegiada e propondo medidas para aprimoramento das ações regulatórias. O prazo previsto para o funcionamento desse grupo é de 90 dias, com reuniões marcadas a cada quinze dias. A equipe será composta por um membro titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. As principais tarefas incluem monitorar e analisar resultados, acompanhar indicadores relacionados ao uso e à regulamentação das canetas emagrecedoras, propor recomendações e medidas de aprimoramento, além de elaborar subsídios técnicos a serem utilizados na tomada de decisões.

Entidades firmam compromisso por práticas seguras

No decorrer desta mesma semana, representantes da Anvisa, do Conselho Federal de Farmácia, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Odontologia assinaram uma carta de intenção dedicada à promoção do uso racional e seguro dos medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras. O compromisso firmado entre as entidades tem por objetivo prevenir riscos sanitários relacionados a produtos e práticas irregulares, zelando pela saúde pública.

A carta estabelece que a atuação conjunta dessas instituições será baseada na troca constante de informações, na harmonização técnica entre os órgãos e na realização de ações educativas voltadas aos profissionais e à sociedade. O alinhamento proposto busca fortalecer a comunicação e a eficiência das medidas de regulação e monitoramento desses medicamentos, que atualmente têm grande procura entre pacientes em busca de alternativas para emagrecimento.